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27/10/2016

PIS/COFINS – Setor Automotivo

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OBJETIVO:

Analisar de forma prática e objetiva a incidência cumulativa e não-cumulativa do PIS e da COFINS vinculados ao setor automotivo. O trabalho abrangerá a situação das indústrias, dos importadores, dos comerciantes atacadistas e varejista e dos terceirizados (industrialização por encomenda). Serão tratadas situações ligadas a fabricação e a venda de veículos, fabricação e vendas de autopeças, pneus e outros temas ligados ao assunto. Ainda serão analisados os gastos com direito a crédito, quando o sistema for não-cumulativo.

 

A QUEM SE DESTINA:

Contabilistas, colaboradores dos setores fiscal e contábil, auditores, administradores, e demais interessados no assunto.

Programa

1) Quais são as Pessoas Jurídicas sujeitas à Incidência Cumulativa e Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa no que tange ao setor automotivo

2) Base de Cálculo do PIS e COFINS

2.1) Bases de Cálculo Reduzidas                                                                

3) Alíquotas                                                                                                             

3.1) Atividades em Geral                                                                                        

3.2) Alíquotas específicas para o setor automotivo

3.2.1) No caso das indústrias

3.2.2) No caso das importações

3.3) Alíquotas reduzidas a zero                                                                                          

3.4) Substituição Tributária                                                                                     

3.5) Industrialização por Encomenda                                                                                 

4) Exportação direta e via comercial exportadora

4.1) Isenção e Não-Incidência                                                                                            

5) Créditos

5.1) Crédito sobre custos e despesas realizados no mercado interno

5.1.1) Gastos que dão direito ao crédito

5.1.2) Determinação do Crédito                                                                             

5.1.3) Gastos que não dão direito ao crédito e recentes decisões a favor dos contribuintes

5.2) Crédito sobre custos e despesas realizados na importação

5.2.1) O que dá direito ao Crédito

5.2.2) Cálculo do Crédito                                                                            

5.3) Crédito Proporcional

6) Utilização do Crédito                                                                              

6.1) Compensação com outros tributos

6.2) Pedido de ressarcimento

6.3) Compensação com a própria contribuição

7) Vencimento                                                                                                         

8) Código de Recolhimento

Instrutor

João Roberto Domingues Pinto

João Roberto Domingues Pinto -  Bacharel em Ciências Contábeis – CRC/RS n° 36.194, Acadêmico de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha - FSG, Professor, Auditor, Perito Contábil, Especialista em legislação tributária federal, Atua na Área Contábil e tributária, Assessor permanente de empresas de porte, como por exemplo, o Grupo Tramontina (há 17 anos), Irwin do Brasil Ltda, Hyva do Brasil Ltda., Lupatech S/A, Duroline, San Marino Neobus, e outras. Diversos Cursos Ministrados em outros Estados como: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais e Brasília. Especializado em contabilidade e tributação federal das empresas da área de Construção Civil. Autor de diversos Livros sobre Legislação Tributária, sendo o principal deles Imposto de Renda e Contribuições Federais –Incidências e Bases de Cálculo, com 21 edições (a mais recente em 2013), editado pelo Conselho Federal de Contabilidade e distribuído em todo o país.

Informações

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  • Confirmo minha inscrição para o curso PIS/COFINS – Setor Automotivo na data 2016-10-27 08:30:00

    Nome dos participantes inscritos: (Nome completo para emissão dos certificados)

  • A empresa notificará até 02 (dois) dias antes do evento o cancelamento ou a transferência do curso.

    O participante poderá por escrito, através do e-mail cursos@treinofisc.com.br, cancelar a sua inscrição até 02 (dois) dias antes do evento, ao contrário será cobrado integralmente o valor da inscrição.