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18/10/2018

PIS/COFINS – Setor Automotivo

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OBJETIVO:

Analisar de forma prática e objetiva a incidência cumulativa e não-cumulativa do PIS e da COFINS vinculados ao setor automotivo. O trabalho abrangerá a situação das indústrias, dos importadores, dos comerciantes atacadistas e varejista e dos terceirizados (industrialização por encomenda). Serão tratadas situações ligadas a fabricação e a venda de veículos, fabricação e vendas de autopeças, pneus e outros temas ligados ao assunto. Ainda serão analisados os gastos com direito a crédito, quando o sistema for não-cumulativo.

 Público Alvo:

Contabilistas, colaboradores dos setores fiscal e contábil, auditores, administradores, e demais interessados no assunto.

 

Programa

1) Quais são as Pessoas Jurídicas sujeitas à Incidência Cumulativa e Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa no que tange ao setor automotivo

2) Base de Cálculo do PIS e COFINS

2.1) Bases de Cálculo Reduzidas                                                                

3) Alíquotas                                                                                                             

3.1) Atividades em Geral                                                                                        

3.2) Alíquotas específicas para o setor automotivo

3.2.1) No caso das indústrias

3.2.2) No caso das importações

3.3) Alíquotas reduzidas a zero                                                                                          

3.4) Substituição Tributária                                                                                     

3.5) Industrialização por Encomenda                                                                                 

4) Exportação direta e via comercial exportadora

4.1) Isenção e Não-Incidência                                                                                            

5) Créditos

5.1) Crédito sobre custos e despesas realizados no mercado interno

5.1.1) Gastos que dão direito ao crédito

5.1.2) Determinação do Crédito                                                                             

5.1.3) Gastos que não dão direito ao crédito e recentes decisões a favor dos contribuintes

5.2) Crédito sobre custos e despesas realizados na importação

5.2.1) O que dá direito ao Crédito

5.2.2) Cálculo do Crédito                                                                            

5.3) Crédito Proporcional

6) Utilização do Crédito                                                                              

6.1) Compensação com outros tributos

6.2) Pedido de ressarcimento

6.3) Compensação com a própria contribuição

7) Vencimento                                                                                                         

8) Código de Recolhimento

Instrutor

João Roberto Domingues Pinto

Bacharel em Ciências Contábeis – CRC/RS n° 36.194, Pós-Graduado em Gestão e Legislação Tributária, Acadêmico de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG, Instrutor de Cursos desde o ano de 1992, Ministrou cursos pelo CRC/RS por aproximadamente 14 anos, Ministrou curso pelo SESCON – RS e SESCON - Serra Gaúcha por vários anos, Ministrou Cursos pela Câmara da Indústria e Comércio de Caxias do Sul por aproximadamente 16 anos, Ministrou diversos cursos em entidades da classe contábil, como sindicatos, por exemplo, por aproximadamente 20 anos, Ministrou aulas em curso de Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul – UCS e na Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, Ministrou cursos em outros Estados como: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais, Brasília e Mato Grosso, Especialista em Legislação Tributária Federal, Assessor de Empresas, Autor de diversos Livros sobre Legislação Tributária Federal, sendo o principal deles Imposto de Renda e Contribuições Federais –Incidências e Bases de Cálculo, com 21 edições, editado pelo Conselho Federal de Contabilidade e distribuído em todo o país.

Informações

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  • Confirmo minha inscrição para o curso PIS/COFINS – Setor Automotivo na data 2018-10-18 08:30:00

    Nome dos participantes inscritos: (Nome completo para emissão dos certificados)

  • A empresa notificará até 02 (dois) dias antes do evento o cancelamento ou a transferência do curso.

    O participante poderá por escrito, através do e-mail cursos@treinofisc.com.br, cancelar a sua inscrição até 02 (dois) dias antes do evento, ao contrário será cobrado integralmente o valor da inscrição.