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14/09/2017

Entendendo a Reforma Trabalhista

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Objetivo: Esclarecer as mudanças instituídas pela Reforma da CLT.

 

Público alvo: Contadores, auxiliares, assistentes e chefes do departamento de pessoal e todas as pessoas que de uma forma ou de outra estão envolvidas com a área trabalhista. 

Programa

1. Inicio da Vigência

2. Definição de Grupo Econômico – Artigo 2 da CLT

3. Multa Por Empregado Sem Registro – Artigo 47 da CLT

4. Jornada de Trabalho – Artigo 58 da CLT

5. Jornada de Trabalho em Regime de Tempo Parcial – Artigo 58-A da CLT

6. Horas Extras, Compensação de Jornada e Banco de Horas – Artigo 59 da CLT

7. Jornada de Trabalho de 12 X 36 HORAS – Artigo 59-A da CLT

8. Prorrogação da Jornada de Trabalho Insalubre – Artigo 60 da CLT

9. Intervalos na Jornada de Trabalho – Artigo 71 da CLT

10. Teletrabalho (Home Office) – Artigos 75-A, B, E, D e E da CLT

11. Férias Individuais – Divisão do Período de Gozo de Férias – Artigo 134 CLT

12. Empregada Gestante em Ambiente Insalubre – Artigo 394-A da CLT

13. Intervalos Para Amamentação – Artigo 396 da CLT

14. Contrato de Trabalho Intermitente – Artigos 443 e 452-A da CLT

15. Uniformes – Artigo 456-A da CLT

16. Remuneração do Empregado – Artigo 457, Caput e §§ 1º, 2º E 4º da CLT

17. Salário In Natura – Artigo 458 § 5º da CLT

18. Equiparação Salarial – Artigo 461 da CLT

19. Rescisão Contratual – Artigo 477 da CLT

20. Demissão Voluntária – Artigo 477-B da CLT

21. Rescisão Por Justa Causa – Artigo 482 da CLT

22. Rescisão Contratual Por Acordo Entre as Partes - Artigo 484-A da CLT

23. Contribuição Sindical dos Empregados – Artigo 545 da CLT

24. Contribuição Sindical Profissional Liberal – Artigo 578 da CLT

25. Contribuição Sindical Patronal – Artigo 587 da CLT

26. Convenção Coletiva De Trabalho – Prevalência Sobre A Lei – Artigo 611-A da CLT

27. Direitos Que Não Poderão Ser Suprimidos em Convenção ou Acordo Coletivo - Artigo 611-B da CLT

28. Contratação de Trabalhador Autônomo - Artigo 442-B da CLT

29. Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas - Artigo 507-B

30. Da Responsabilidade por Dano Processual - Artigos 793-A, B, C e D

31. Alteração da Terceirização

32. Validade das Sumulas

Instrutor

Eliane Carvalho Valcam

Eliane Carvalho Valcam, Contabilista, Profissional com 25 anos de experiência em gestão de Departamento de Pessoal (escritório de contabilidade e empresas diversas) e 7 anos em Consultoria Trabalhista e Previdenciária na empresa Lefisc Legislação Fiscal, Painelista do CRCRS, CRCPR e CRCSP.

Instrutora do Curso de extensão Trabalhista e Previdência pela UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul e Faculdade Dom Bosco Porto Alegre.

Informações

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  • Confirmo minha inscrição para o curso Entendendo a Reforma Trabalhista na data 2017-09-14 08:30:00

    Nome dos participantes inscritos: (Nome completo para emissão dos certificados)

  • A empresa notificará até 02 (dois) dias antes do evento o cancelamento ou a transferência do curso.

    O participante poderá por escrito, através do e-mail cursos@treinofisc.com.br, cancelar a sua inscrição até 02 (dois) dias antes do evento, ao contrário será cobrado integralmente o valor da inscrição.